Preciso de seguro de saúde para obter o ESTA?

Não. O seguro de saúde ou de viagem não é requisito do ESTA nem do Visa Waiver Program. No entanto, como nos EUA não existe um serviço público de saúde para turistas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda um seguro de viagem/saúde com coberturas médicas elevadas, e a nossa redação recomenda-o vivamente.

Sou atendido nas urgências de um hospital norte-americano sem seguro?

Os hospitais com serviço de urgência que participam no Medicare são obrigados, ao abrigo da lei federal EMTALA, a realizar um exame médico e a estabilizar uma situação de emergência, independentemente da capacidade de pagamento. Isso não torna o tratamento gratuito – o hospital pode cobrá-lo posteriormente.

Ainda é obrigatória a vacinação contra a COVID-19 para entrar nos EUA?

Não. A obrigação de vacinação para viajantes aéreos não norte-americanos terminou em maio de 2023.

INFORMAÇÕES SOBRE O ESTA

Médicos e hospitais nos EUA: o que os turistas devem saber

Em resumo: nos EUA não existe um serviço público de saúde para turistas, e o ESTA não exige seguro de saúde.As urgências hospitalares são obrigadas a observar e estabilizar o doente, independentemente da sua capacidade de pagamento — mas esse tratamento não é gratuito. Nesta página explicamos o que isso significa na prática para a sua viagem.

Sem proteção pública para visitantes — e sem seguro obrigatório para o ESTA

Ao contrário do que acontece em Portugal com o Serviço Nacional de Saúde, nos EUA não há um sistema público que cubra automaticamente os turistas. Ao mesmo tempo:

O ESTA e o Visa Waiver Program não exigem seguro de saúde — nas FAQ oficiais do ESTA, o seguro não figura como requisito
A entrada no país não depende, portanto, de ter seguro
Os custos de um tratamento ficam, contudo, a seu cargo, salvo se um seguro os cobrir

Recomendação:os conselhos aos viajantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros recomendam a contratação de um seguro de viagem/saúde com coberturas médicas elevadas. A nossa redação subscreve esta recomendação: antes da viagem, contrate um seguro que cubra expressamente os EUA. Não se trata de uma exigência do Governo dos EUA nem de um requisito do ESTA — verifique as condições da sua apólice.

Urgências: o que a lei federal EMTALA garante

O Emergency Medical Treatment & Labor Act (EMTALA), aprovado em 1986, visa garantir o acesso a cuidados de emergência independentemente da capacidade de pagamento. Segundo a entidade federal CMS, isto significa:

Aplica-se a hospitais com serviço de urgência que participam no Medicare — não a clínicas de urgent care, consultórios médicos ou farmácias
O hospital tem de realizar um exame médico (Medical Screening Examination) — incluindo em caso de trabalho de parto
Se houver uma emergência, tem de estabilizar o doente ou, se tal não for possível, transferi-lo de forma adequada
O exame e a estabilização não podem ser atrasados para perguntar pela forma de pagamento ou pelo seguro
A obrigação termina quando não for detetada nenhuma emergência ou quando o doente estiver estabilizado ou tiver sido transferido

Importante: EMTALA não significa “gratuito”. A lei garante o exame e a estabilização independentemente da capacidade de pagamento. O hospital pode, no entanto, pedir os dados do seu seguro (desde que isso não atrase o exame) e cobrar o tratamento posteriormente. O tratamento após a estabilização não está abrangido pela EMTALA.

Em caso de emergência: 911 — e já sem vacinação obrigatória contra a COVID

Numa emergência médica, ligue para o 911 (polícia, bombeiros, emergência médica). Mais informações em Número de emergência 911 nos EUA
A vacinação obrigatória contra a COVID-19 para viajantes aéreos não norte-americanos terminou em maio de 2023
Se levar medicamentos próprios, tenha em conta as regras descritas em Levar medicamentos para os EUA

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Fontes e atualização

Atualizado em 17 de outubro de 2026. Este site é um serviço de informação independente e não é um site oficial do Governo dos EUA.