INFORMAÇÕES SOBRE O ESTA
Política de privacidade
Última atualização: abril de 2026
1. Informações gerais
A presente política de privacidade define os princípios de tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do site Guia ESTA, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Respeitamos a privacidade dos utilizadores e atribuímos grande importância à segurança dos dados.
2. Dados recolhidos
O site pode recolher os seguintes dados:
- Dados indicados em formulários (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem)
- Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo)
- Cookies (nos termos da política de cookies)
- Dados de análise (hora da visita, páginas visitadas)
3. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Resposta a pedidos enviados através do formulário de contacto
- Análise do tráfego e melhoria do site
- Garantia da segurança do site
- Apresentação de conteúdos adaptados ao utilizador
4. Cookies
O site utiliza cookies para assegurar o seu correto funcionamento, a análise do tráfego e a personalização de conteúdos. O utilizador pode gerir os cookies nas definições do seu navegador.
5. Partilha de dados
Os dados pessoais não são transmitidos a terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei ou necessário à prestação do serviço (por exemplo, alojamento do site e ferramentas de análise).
6. Direitos do titular dos dados (RGPD)
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados inexatos
- Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda ou a destruição. O site utiliza encriptação SSL/TLS.
8. Contacto
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, contacte-nos através do formulário de contacto.