INFORMAÇÕES SOBRE O ESTA
Termos de utilização
Última atualização: abril de 2026
1. Disposições gerais
Os presentes termos de utilização estabelecem as regras de utilização do site Guia ESTA. Ao utilizar o site, o utilizador aceita as condições abaixo indicadas.
2. Natureza do site
O Guia ESTA é um site informativo. Não é o site oficial da U.S. Customs and Border Protection (CBP) nem de qualquer outra entidade governamental. A informação disponibilizada no site destina-se exclusivamente a fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico nem em matéria de imigração.
3. Serviços
O site disponibiliza os seguintes serviços:
- Informação sobre o sistema ESTA
- Guias sobre o processo de pedido
- Respostas às perguntas frequentes
- Informação para viajantes de Portugal nos Estados Unidos
- Formulário de contacto para pedidos de informação
4. Responsabilidade
O responsável pelo site procura assegurar que a informação está atualizada e correta, mas não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros, dados desatualizados ou danos decorrentes da utilização do site. O utilizador deve confirmar sempre a informação no site oficial https://esta.cbp.dhs.gov/.
5. Direitos de autor
Os conteúdos do site, incluindo textos, elementos gráficos e grafismo das páginas, estão protegidos por direitos de autor. É proibida a cópia, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização do responsável pelo site.
6. Ligações externas
O site pode conter ligações para sites externos. O responsável pelo site não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos nem pelas políticas de privacidade desses sites.
7. Alterações aos termos de utilização
O responsável pelo site reserva-se o direito de alterar os termos de utilização a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site.
8. Contacto
Para questões relacionadas com os termos de utilização, contacte-nos através do formulário de contacto.