INFORMAÇÕES SOBRE O ESTA
Mobile Passport Control (MPC): uma entrada mais rápida nos EUA?
Em resumo: a app gratuita MPC da CBP só pode ser utilizada por viajantes ESTA que já tenham estado nos EUA com ESTA— na primeira entrada, segue-se o procedimento normal junto do agente da CBP. Mesmo com o MPC, a entrevista com o agente mantém-se. Nesta página explicamos como funciona a app e por que razão o Global Entry não está disponível para cidadãos portugueses.
Quem pode utilizar o Mobile Passport Control?
A CBP indica como utilizadores elegíveis os cidadãos norte-americanos, os titulares de Green Card, os visitantes canadianos e os “returning Visa Waiver Program travelers with approved ESTA”— ou seja, viajantes do Visa Waiver Program que regressam aos EUA com um ESTA aprovado.
- Primeira viagem com ESTA: o MPC não está disponível — deve utilizar a fila normal
- A partir da segunda viagem com ESTA: pode utilizar a app, desde que o aeroporto de chegada ofereça o MPC
- Gratuito: sem pedido de adesão e sem verificação de antecedentes
Como funciona o MPC na chegada por via aérea
- Responde às perguntas da CBP eletronicamente na app — dispensando o formulário aduaneiro em papel
- O envio é possível até 4 horas antes da aterragem
- Nas viagens aéreas, o envio permanece ativo durante 4 horas
- Em seguida, dirige-se ao agente da CBP — segundo a CBP, no MPC aplica-se a regra “Must talk to a CBP Officer”
Os aeroportos onde o MPC está disponível mudam com frequência. A lista atualizada encontra-se na página oficial do MPC da CBP. Para saber como decorre a entrevista no controlo, consulte Controlo de fronteira nos EUA.
Global Entry: não disponível para cidadãos portugueses
O Global Entry é um programa da CBP para viajantes frequentes. Portugal não consta da lista de países elegíveispublicada pela CBP — os cidadãos portugueses não se podem, por isso, candidatar com o passaporte português.
- Elegibilidade: determinada pela nacionalidade, de acordo com a lista oficial da CBP
- Custo para os países elegíveis: 120 USD por uma adesão de cinco anos, com verificação de antecedentes obrigatória
- Alternativa para portugueses: a partir da segunda viagem com ESTA, o Mobile Passport Control pode tornar a entrada mais rápida
A lista de países pode ser alterada. Antes de qualquer pedido, confirme a situação atual na página de elegibilidade do Global Entry.
Quiosques e reconhecimento facial: o que não se aplica a viajantes ESTA
- Automated Passport Control (APC): a CBP já não tem uma página própria sobre o APC — o endereço redireciona para o Global Entry. Não conte, por isso, com quiosques de autosserviço.
- Enhanced Passenger Processing (verificação facial por câmara): segundo a CBP, apenas para cidadãos norte-americanos, não para viajantes ESTA
Fontes e atualização
- CBP — Mobile Passport Control (cbp.gov)
- CBP — Global Entry (cbp.gov)
- CBP — Global Entry Eligibility (cbp.gov)
- CBP — Enhanced Passenger Processing (cbp.gov)
Atualizado em 17 de outubro de 2026. Este site é um serviço de informação independente e não é um site oficial do Governo dos EUA nem da U.S. Customs and Border Protection (CBP).