INFORMAÇÕES SOBRE O ESTA

Portugueses nos Estados Unidos

Esta página reúne os contactos oficiais da rede diplomática e consular portuguesa nos EUA, o número de emergência consular e as principais recomendações do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) para quem viaja de Portugal para os Estados Unidos. Todos os contactos foram confirmados no Portal das Comunidades Portuguesas em 17 de outubro de 2026.

O que o MNE recomenda a quem viaja para os EUA

Segundo os Conselhos aos Viajantes do MNE (última atualização: 7 de maio de 2026), os cidadãos portugueses titulares de Passaporte Eletrónico Português (PEP) que viajam para os EUA em turismo ou negócios não precisam de visto para estadias até 90 dias, desde que tenham um ESTA aprovado.

  • O ESTA obtém-se apenas online, no site oficial do Departamento de Segurança Interna dos EUA: esta.cbp.dhs.gov.
  • O MNE alerta que existem vários sites com aparência oficial que não têm qualquer ligação ao Governo dos EUA.
  • O ESTA ou o visto não garantem a entrada: a decisão final cabe ao agente de fronteira à chegada.
  • Recomenda-se levar comprovativo da viagem de regresso e nunca prestar falsas declarações sobre o motivo da estadia.
  • Ultrapassar o prazo de estadia autorizado torna a pessoa inelegível para um novo ESTA.
  • O MNE aconselha a contratação de um seguro de saúde/viagem com ampla cobertura médica, dado o custo muito elevado dos cuidados de saúde nos EUA.

Fonte: Portal das Comunidades Portuguesas — Conselhos aos Viajantes: Estados Unidos da América

Passaporte brasileiro e dupla nacionalidade

O Brasil não faz parte do Visa Waiver Program e não consta da lista de países participantes publicada pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS). Quem viaja com passaporte brasileiro não pode usar o ESTA e precisa de um visto americano (normalmente B1/B2), pedido junto da Embaixada e dos Consulados dos EUA no Brasil. O mesmo se aplica aos restantes países de língua portuguesa (Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), que também não constam da lista.

Dupla nacionalidade (portuguesa e brasileira):segundo as perguntas frequentes do site oficial do ESTA, quem tem dupla nacionalidade deve usar o passaporte do país participante no programa — neste caso, o passaporte português — para embarcar e para entrar nos EUA. O ESTA tem de ser pedido com esse passaporte e a outra nacionalidade deve ser declarada no pedido. Ter residência em Portugal com passaporte brasileiro não dá acesso ao ESTA: o que conta é a nacionalidade do passaporte.

Fontes: DHS — Visa Waiver Program · ESTA — perguntas frequentes (CBP)

ESTA, visto e Green Card

Os portugueses que já têm um visto americano válido ou que são residentes permanentes nos EUA (titulares de Green Card) não precisam de ESTA. O ESTA destina-se apenas a quem viaja ao abrigo do Visa Waiver Program, em turismo ou negócios, por um período máximo de 90 dias.

Importante: quem pretende trabalhar, estudar ou ficar mais de 90 dias nos EUA tem de pedir o visto adequado. O ESTA não permite trabalhar.

Embaixada e consulados de Portugal nos EUA

Em caso de perda ou roubo do passaporte, detenção, acidente ou outra situação que exija apoio consular, contacte o posto consular da área onde se encontra.

Embaixada de Portugal em Washington (Secção Consular)

2012 Massachusetts Ave NW, Washington DC 20036

Telefone: +1 202 332 3007 · emergência: +1 202 754 3758

Email: [email protected]

https://washingtondc.embaixadaportugal.mne.gov.pt/

Consulado-Geral de Portugal em Boston

31 St. James Avenue, Suite 350, Boston, MA 02116

Telefone: +1 617 536 8740

Email: [email protected]

https://boston.consuladoportugal.mne.gov.pt

Consulado-Geral de Portugal em Newark

One Riverfront Plaza, Suite 40, Newark, NJ 07102

Telefone: +1 973 643 4200

Email: [email protected]

https://newark.consuladoportugal.mne.gov.pt

Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque

757 Third Avenue, Suite 1703, New York, NY 10017

Telefone: +1 646 273 1231

Email: [email protected]

https://novaiorque.consuladoportugal.mne.gov.pt

Consulado-Geral de Portugal em São Francisco

3298 Washington Street, San Francisco, CA 94115

Telefone: +1 415 346 3400

Email: [email protected] · emergência: [email protected]

https://saofrancisco.consuladoportugal.mne.gov.pt/

Consulado de Portugal em New Bedford

628 Pleasant St., Room 204, New Bedford, MA 02740

Telefone: +1 508 997 6151

Email: [email protected]

https://newbedford.consuladoportugal.mne.gov.pt

Consulado de Portugal em Providence

56 Pine St., 6th Floor, Providence, RI 02903

Telefone: +1 401 301 5019

Email: [email protected]

https://providence.consuladoportugal.mne.gov.pt

Existem ainda consulados honorários (por exemplo, em Honolulu, Houston, Indianápolis e Los Angeles). Lista completa e horários: Rede Consular — Estados Unidos da América.

Emergência consular e Registo Viajante

O Gabinete de Emergência Consular (GEC) presta apoio 24 horas por dia, 7 dias por semana, a cidadãos portugueses no estrangeiro, apenas em situações de emergência (acidentes graves, desaparecimentos, catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública). Não trata de vistos nem de marcações.

  • Telefone: +351 217 929 714 ou +351 961 706 472
  • Email: [email protected]
  • Em perigo imediato nos EUA, ligue primeiro para o 911.

O MNE recomenda registar a viagem na aplicação Registo Viajante(voluntária e gratuita), que permite receber informações de segurança e contactar diretamente o GEC.

Fontes: Gabinete de Emergência Consular · Registo Viajante

Representação dos EUA em Portugal

A embaixada e os consulados não aprovam nem recusam pedidos de ESTA e não conseguem explicar os motivos de uma recusa. O ESTA é gerido pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP).

Visitar família e amigos nos EUA

Se vai visitar familiares ou amigos que vivem nos Estados Unidos, peça o ESTA antes da viagem. Os pontos essenciais:

  • Faça o pedido pelo menos 72 horas antes da partida
  • A taxa é de 40,62 USD
  • Pode ficar até 90 dias nos EUA por cada entrada
  • O ESTA é válido durante 2 anos (ou até o passaporte caducar) — permite várias entradas
  • O ESTA não permite trabalhar
  • Não é necessária uma carta-convite da família nos EUA