INFORMAÇÕES SOBRE O ESTA
Viajar com crianças para os EUA: ESTA, passaporte e autorização de saída
A regra mais importante: cada criança — incluindo bebés — precisa do seu próprio ESTA e do seu próprio passaporte eletrónico (PEP). Quem só se apercebe disso no aeroporto não pode embarcar. Nesta página reunimos as regras que as famílias devem conhecer.
Cada criança precisa do seu próprio passaporte eletrónico
Sem passaporte próprio, não há ESTA
O ESTA está associado a um passaporte concreto. Por isso, cada criança tem de ter o seu próprio passaporte eletrónico— para cidadãos portugueses, o Passaporte Eletrónico Português (PEP). Não é possível pedir o ESTA de uma criança com base no passaporte de um dos pais.
O que a criança precisa:
- Um passaporte eletrónico (com chip) — tal como os adultos
- O passaporte tem de ser emitido em nome da própria criança e estar válido
- As crianças apenas inscritas no passaporte dos pais não são elegíveis para o ESTA
Trate do passaporte com antecedência — só com o número do passaporte é possível pedir o ESTA da criança.
Um ESTA para cada criança — desde o nascimento
- As crianças, acompanhadas ou não, precisam de uma autorização ESTA própria, independentemente da idade
- Isto aplica-se expressamente também a bebés sem bilhete de avião próprio
- Um terceiro, como um dos pais ou um familiar, pode fazer o pedido em nome da criança
Para ver o pedido passo a passo, consulte Pedir o ESTA. O pedido é feito exclusivamente no site oficial esta.cbp.dhs.gov.
Autorização de saída de menores (lei portuguesa)
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), na página “Viagem de Menores” do Portal das Comunidades:
- Menor que viaja sem nenhum dos pais: precisa de uma autorização de saída escrita e datada, assinada por quem exerce as responsabilidades parentais, com assinatura legalmente certificada, indicando a pessoa que acompanha o menor
- Menor que viaja com apenas um dos pais (pais casados): a autorização não é necessária, salvo se o outro progenitor se tiver oposto à saída
- Validade: se a autorização não indicar outro prazo, é válida por 6 meses (no máximo, um ano civil)
Os detalhes e os casos especiais constam da página oficial do MNE, Viagem de Menores.
Recomendações das autoridades dos EUA
O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) recomenda que os menores viajem com documentos que comprovem o consentimento dos pais:
- Se a criança viajar só com um dos pais, este deve levar uma nota do outro progenitor a consentir a viagem
- Se a criança viajar sem os pais (por exemplo, com os avós), o acompanhante deve levar uma carta de ambos os pais
- Em caso de guarda exclusiva, uma cópia da decisão judicial sobre a guarda pode substituir a carta do outro progenitor
Controlo de segurança (TSA) com crianças e alimentação para bebés
- As crianças até aos 12 anos podem manter os sapatos, casacos leves e chapéus durante o controlo
- As crianças não são separadas dos pais; bebés e crianças pequenas podem passar ao colo pelo detetor de metais
- Leite para bebé, leite materno, bebidas para crianças pequenas e papas (incluindo saquetas) são permitidos na bagagem de mão acima de 100 ml e não precisam de ir no saco dos líquidos
- Declare estes líquidos ao agente da TSA no início do controlo e retire-os da mala para inspeção separada
- São permitidos acumuladores de frio e bolsas de gel
- Nos voos domésticos nos EUA, a TSA não exige documento de identificação a menores de 18 anos — a companhia aérea pode ter regras próprias
Todas as regras sobre líquidos na bagagem de mão estão em Regra dos líquidos da TSA.
Fontes e atualização
- FAQ oficial do ESTA da CBP (esta.cbp.dhs.gov/faq)
- CBP — FAQ sobre o Visa Waiver Program e o ESTA
- MNE — Portal das Comunidades: Viagem de Menores
- DHS — Travel Overseas (viagens com menores)
- CBP — Welcome to the United States (PDF, versão de 2007)
- TSA — Traveling with Children
- TSA — Baby Formula, Breast Milk
Atualizado em 17 de outubro de 2026. Este site é um serviço de informação independente e não é um site oficial do Governo dos EUA.